Comissão aprova proposta de Julio Cesar Ribeiro para padronizar cores dos uniformes das seleções brasileiras
Deputado federal do DF ampliou projeto que inicialmente tratava apenas do futebol; texto prevê uso exclusivo das cores da bandeira nacional em diferentes modalidades esportivas.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14/10), uma proposta que estabelece o uso das cores verde, amarelo, azul e branco nos uniformes oficiais das seleções brasileiras.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado federal [[link:https://saiunodf.com/01010]]Julio Cesar Ribeiro[[/link]] (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei 1437/2026, de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG).
A principal mudança feita pelo parlamentar do Distrito Federal foi ampliar o alcance da medida. Enquanto a versão original abordava exclusivamente as seleções de futebol, o texto aprovado contempla todas as modalidades esportivas. A aprovação consta nos registros oficiais da reunião da comissão.
O que muda nos uniformes?
Pela proposta, as seleções brasileiras deverão utilizar exclusivamente as cores presentes na bandeira nacional em seus uniformes oficiais.
A padronização deverá seguir as disposições da Lei dos Símbolos Nacionais e será incorporada à Lei Geral do Esporte, caso o projeto seja aprovado definitivamente.
O objetivo é estabelecer uma identidade visual nacional para as equipes que representam o Brasil em competições esportivas.
O texto prevê exceções para eventos beneficentes ou comemorativos, conforme regras a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.
Participação de Julio Cesar Ribeiro
Como relator do PL 1437/2026, Julio Cesar Ribeiro apresentou uma nova versão da proposta, ampliando a exigência para além do futebol.
O parlamentar também havia atuado como relator de outra iniciativa relacionada ao tema, o Projeto de Lei 1928/2025, que tratava da utilização das cores nacionais nos uniformes esportivos.
A proposta aprovada em outubro representa mais uma etapa das discussões legislativas sobre a padronização visual das seleções brasileiras.
Projeto ainda precisa passar por outras etapas
Apesar da aprovação na Comissão do Esporte, a mudança ainda não está em vigor.
O PL 1437/2026 seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A proposta tramita em caráter conclusivo, modalidade que permite a aprovação pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário, salvo nas hipóteses previstas no regimento.
Para se tornar lei, o texto ainda precisa concluir sua tramitação no Congresso Nacional e passar pelas etapas legais necessárias.
Até que isso aconteça, a aprovação na Comissão do Esporte não altera automaticamente os uniformes utilizados pelas seleções brasileiras.
Fonte: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, reunião de 14 de outubro de 2026.
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