Projeto de Julio Cesar que destina recursos de loterias à formação de gestores esportivos vai à sanção
Proposta aprovada pelo Congresso direciona parte da arrecadação das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes e agora depende da decisão da Presidência da República
Um projeto de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) avançou mais uma etapa no Congresso Nacional e agora segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.584/2025, que altera a legislação responsável pela destinação dos recursos arrecadados pelas loterias de prognósticos numéricos. A proposta direciona ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% dessa arrecadação, com os recursos destinados à formação de gestores de entidades esportivas.
Como o texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e concluiu sua análise no Senado, a matéria será encaminhada à Presidência da República.
Recursos serão destinados à gestão dos clubes
A mudança prevista pelo projeto ocorre na Lei 13.756/2018, conhecida como Lei das Loterias.
Pelo texto aprovado, o percentual de 0,01% atualmente destinado a outra entidade passa para o Comitê Brasileiro de Clubes. O dinheiro deverá ser aplicado especificamente na formação e qualificação de gestores de clubes esportivos.
A iniciativa busca fortalecer a estrutura administrativa das entidades e contribuir para uma gestão mais qualificada dentro dos clubes que fazem parte do sistema esportivo nacional.
Projeto também trata da fiscalização do TCU
Além da redistribuição dos recursos das loterias, o projeto atualiza a relação das entidades submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
A alteração busca adequar a legislação à atual estrutura do esporte brasileiro, considerando que o Comitê Brasileiro de Clubes integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).
A fiscalização é especialmente relevante porque a proposta envolve recursos provenientes da arrecadação das loterias.
Proposta passou pela Câmara e pelo Senado
O PL 2.584/2025 já havia recebido aprovação da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.
Na Casa, passou pelas comissões responsáveis e posteriormente foi analisado pelo Plenário. Com a aprovação definitiva pelo Congresso, encerra-se a etapa legislativa antes da análise presidencial.
Agora, o texto aguarda a decisão da Presidência da República, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Portanto, apesar do avanço no Congresso, a mudança ainda não deve ser tratada como lei em vigor.
Esporte entre as pautas do parlamentar
A aprovação representa mais um avanço de uma proposta de Julio Cesar relacionada ao setor esportivo. Neste caso, o foco está menos na prática esportiva diretamente e mais na estrutura administrativa das entidades responsáveis pelo desenvolvimento do esporte.
O objetivo apresentado é utilizar parte dos recursos provenientes das loterias para ampliar a capacitação dos responsáveis pela gestão dos clubes brasileiros.
Com a conclusão da votação no Congresso, o próximo passo será acompanhar a decisão presidencial sobre o PL 2.584/2025.
Aconteceu em Brasília? Saiu no DF.
