Julio Cesar Ribeiro propõe punições esportivas para atletas que cometerem violência contra mulheres
Projeto de lei apresentado pelo deputado federal do DF prevê responsabilização de atletas por agressões, mesmo quando praticadas fora do ambiente esportivo.
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) anunciou a apresentação de um projeto de lei que busca ampliar a responsabilização de atletas envolvidos em casos de violência contra mulheres.
Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei 5.856/2026 estabelece que entidades esportivas adotem punições para atletas que pratiquem esse tipo de violência, ainda que as agressões ocorram fora de competições, academias ou locais de treinamento.
A iniciativa foi motivada pelo caso de duas mulheres agredidas por um praticante de jiu-jítsu em um condomínio no Rio de Janeiro, episódio que ganhou repercussão nacional.
Agressões no Rio motivaram proposta
O caso ocorreu na madrugada de 5 de novembro, na Zona Norte da capital fluminense.
O lutador Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, é investigado por agredir duas vizinhas, incluindo uma idosa de 81 anos.
Uma câmera de segurança registrou parte das agressões dentro do elevador do edifício. Durante o ataque, o suspeito teria utilizado técnicas de artes marciais contra uma das vítimas.
A Justiça do Rio de Janeiro converteu a prisão temporária do investigado em preventiva. O caso envolve acusações de tentativa de feminicídio e outros crimes.
Responsabilização também no ambiente esportivo
Ao divulgar a proposta nas redes sociais, Julio Cesar Ribeiro defendeu que a violência praticada por atletas também tenha consequências na esfera esportiva.
Na avaliação do parlamentar, utilizar conhecimentos adquiridos por meio das artes marciais para agredir mulheres contraria princípios associados à formação esportiva, como respeito, disciplina e autocontrole.
A iniciativa pretende envolver as entidades esportivas no enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a discussão sobre a responsabilidade disciplinar dos atletas.
Projeto ainda precisa ser analisado
A apresentação da proposta não significa que as novas punições estejam em vigor.
O projeto deverá passar pelas etapas de análise legislativa antes de uma eventual transformação em lei.
As medidas disciplinares previstas não substituem a responsabilização criminal dos envolvidos em casos de violência.
Como denunciar violência contra a mulher
Mulheres em situação de violência podem buscar orientação e atendimento por meio da Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180.
Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
Fontes: Divulgação do deputado federal Julio Cesar Ribeiro, Agência Brasil e Metrópoles.
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