TJDFT conclui análises presenciais do ENAM e ENAC e realiza procedimento inédito para pessoas indígenas
por RM —
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publicado 23/10/2026
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu a etapa presencial de análise das autodeclarações de pessoas negras (pretas e pardas) inscritas no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Um dos destaques desta edição foi a realização, pela primeira vez no âmbito do TJDFT, da verificação de pertencimento étnico de pessoas indígenas no ENAC. O procedimento foi conduzido por comissão especialmente constituída para analisar as autodeclarações das pessoas candidatas que concorrem às vagas reservadas. A iniciativa representa um importante avanço na implementação das ações afirmativas e amplia a atuação do Tribunal na valorização da diversidade e na inclusão dos povos indígenas nos processos seletivos públicos.
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Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)
