Julio Cesar apresenta projeto para ampliar aulas de Educação Física nas escolas
Proposta estabelece mínimo de três aulas semanais no ensino fundamental e médio e também prevê atividades regulares de desenvolvimento corporal na educação infantil
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 5244/2026, que propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para ampliar a presença da Educação Física na rotina dos estudantes.
Pelo texto apresentado na Câmara dos Deputados, escolas de ensino fundamental e médio deverão oferecer pelo menos três aulas de Educação Física por semana, respeitando as características de cada etapa de ensino, as diretrizes curriculares e as situações previstas em lei nas quais a prática é facultativa ao estudante.
A proposta ainda está no início da tramitação e não foi aprovada nem transformada em lei.
Projeto busca criar regularidade nas atividades
Um dos pontos centrais do PL é garantir que as atividades sejam distribuídas ao longo da semana, proporcionando maior regularidade e continuidade pedagógica.
Entre os objetivos apresentados estão o desenvolvimento físico, motor, cognitivo, afetivo e social dos estudantes, além do incentivo a uma vida fisicamente ativa e da prevenção ao sedentarismo.
O projeto também contempla diferentes manifestações da chamada cultura corporal, incluindo jogos, brincadeiras, esportes, danças, lutas e ginásticas.
Outro ponto previsto é a promoção da inclusão e da igualdade de participação, com possibilidade de adaptação das atividades quando necessário.
Educação infantil terá tratamento diferente
Para a educação infantil, o PL não determina obrigatoriamente três aulas semanais.
A proposta estabelece experiências pedagógicas regulares direcionadas ao desenvolvimento corporal, motor e psicomotor das crianças, integradas à proposta pedagógica da instituição.
A intenção é que essas experiências sejam realizadas, preferencialmente, em mais de um momento durante a semana e contem com a participação de professor licenciado em Educação Física, trabalhando em conjunto com os demais profissionais da educação infantil.
Atividades extracurriculares não substituiriam as aulas
O projeto também estabelece uma diferença entre a Educação Física curricular e outras atividades esportivas oferecidas pelas escolas.
Projetos, oficinas, treinamentos de equipes e demais práticas extracurriculares poderão complementar as atividades previstas no currículo, mas não substituí-las.
A organização continuará respeitando a autonomia dos sistemas e instituições de ensino, as diretrizes curriculares nacionais e as cargas horárias mínimas previstas na legislação.
Proposta começa a tramitar na Câmara
O PL 5244/2026 foi apresentado em 1º de setembro de 2026 e está em sua etapa inicial na Câmara dos Deputados.
Isso significa que a apresentação do projeto não representa aprovação da medida. A proposta ainda deverá passar pelas etapas previstas no processo legislativo antes de eventualmente entrar em vigor.
Caso avance e seja aprovada ao longo da tramitação legislativa, a medida poderá alterar a organização das aulas de Educação Física nas escolas abrangidas pela legislação.
Aconteceu em Brasília? Saiu no DF.
