s√°bado, dezembro 2, 2023
In√≠cio ¬Ľ Governador do DF toma posse no Conselho da Federa√ß√£o

Governador do DF toma posse no Conselho da Federação

Grupo instalado nesta quarta-feira (25) tem o objetivo de promover a integra√ß√£o entre a Uni√£o e os governos municipais e estaduais, al√©m de debater caminhos nas reformas institucionais e econ√īmicas

por Ayrton Lemos
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O governador Ibaneis Rocha foi empossado, na manh√£ desta quarta-feira (25), como membro do Conselho da Federa√ß√£o, grupo que ter√° como fun√ß√£o integrar e promover a coopera√ß√£o entre os governos municipais, estaduais e a Uni√£o. O decreto que instalou o colegiado e deu posse aos seus 18 integrantes foi assinado pelo presidente da Rep√ļblica, Luiz In√°cio Lula da Silva, no Pal√°cio do Planalto.

O Conselho da Federa√ß√£o foi institu√≠do pelo decreto n¬ļ 11.495 de 18 de abril de 2023. O grupo, formado por representantes da Uni√£o, dos estados e dos munic√≠pios, vai se reunir periodicamente para aprimorar as pol√≠ticas p√ļblicas nacionais, superar as desigualdades ainda presentes no Brasil e tratar de reformas institucionais, necess√°rias ao desenvolvimento econ√īmico e social sustent√°vel do pa√≠s.

Ibaneis Rocha: ‚ÄúCada regi√£o do pa√≠s tem caracter√≠sticas pr√≥prias. √Č importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tribut√°ria, para que possamos encontrar a f√≥rmula ideal para todos, estados e munic√≠pios‚ÄĚ| Foto: Renato Alves/Ag√™ncia Bras√≠lia

‚ÄúA constitui√ß√£o desse f√≥rum de debates, onde poderemos tratar de quest√Ķes federativas, √© de suma import√Ęncia para n√≥s todos‚ÄĚ, avaliou Ibaneis Rocha. ‚ÄúCada regi√£o do pa√≠s tem caracter√≠sticas pr√≥prias. √Č importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tribut√°ria, para que possamos encontrar a f√≥rmula ideal para todos, estados e munic√≠pios.‚ÄĚ

O colegiado apresenta igual representa√ß√£o entre governadores, prefeitos e administra√ß√£o federal. O grupo √© comandado pelo pr√≥prio presidente da Rep√ļblica e conta tamb√©m com a participa√ß√£o do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Alexandre Padilha (Rela√ß√Ķes Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Or√ßamento).

A composi√ß√£o do conselho tem, ainda, Ibaneis Rocha representando o F√≥rum dos Governadores, outros cinco governadores de cada uma das regi√Ķes brasileiras, al√©m de seis representantes dos munic√≠pios, sendo dois da Associa√ß√£o Brasileira de Munic√≠pios, dois da Confedera√ß√£o Nacional de Munic√≠pios e dois da Frente Nacional de Prefeitos. Ap√≥s a assinatura do decreto, os integrantes participaram da primeira reuni√£o do colegiado.

‚ÄúVivemos em um governo em que a seca da Amaz√īnia n√£o √© um problema s√≥ daquele estado, √© um problema do Brasil‚ÄĚLuiz In√°cio Lula da Silva, presidente da Rep√ļblica

‚ÄúEstamos fazendo uma fotografia bonita do processo democr√°tico aqui. Fazer pol√≠tica √© fazer concess√£o, √© conversar. Se a gente n√£o fizer esse exerc√≠cio, a gente n√£o exerce a democracia‚ÄĚ, observou o presidente Lula. ‚ÄúVivemos em um governo em que a seca da Amaz√īnia n√£o √© um problema s√≥ daquele estado, √© um problema do Brasil. A viol√™ncia no Rio de Janeiro n√£o √© s√≥ uma quest√£o daquele estado, √© de todos. √Č assim que esse pa√≠s tem que ser gerido.‚ÄĚ

Para o ministro das Rela√ß√Ķes Institucionais, Alexandre Padilha, a instala√ß√£o do Conselho da Federa√ß√£o √© um ato hist√≥rico, que marca, em definitivo, a manuten√ß√£o de um di√°logo federativo. ‚Äú√Č uma felicidade ver que voltamos a ter uma imagem como essa, governadores e prefeitos de todos pa√≠s unidos de forma civilizada para construir a√ß√Ķes em prol do nosso pa√≠s‚ÄĚ, afirmou.

Composição do Conselho da Federação
‚Üí Presidente ‚Äď Luiz In√°cio Lula da Silva, presidente da Rep√ļblica
‚Üí Vice-presidente ‚Äď Geraldo Alckmin, vice-presidente da Rep√ļblica

Membros
‚Üí Alexandre Padilha, ministro das Rela√ß√Ķes Institucionais
‚Üí Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil
→ Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
‚Üí Fernando Haddad, ministro da Fazenda
→ Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal (Fórum dos Governadores)
→ Renato Casagrande, governador do Espírito Santo (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)
→ Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)
→ Mauro Mendes, governador do Mato Grosso (Consórcio Brasil Central)
‚Üí Helder Barbalho, governador do Par√° (Cons√≥rcio Amaz√īnia Legal)
→ João Azevedo, governador da Paraíba (Consórcio Nordeste)
→ Paulo Roberto Ziulkoski e Ivo Rezende Aragão (Confederação Nacional dos Municípios)
‚Üí Edvaldo Nogueira Filho e Eduardo Paes (Frente Nacional de Prefeitos)
→ Ary José Vanazzi e José Ordinan Ortolan (Associação Brasileira de Municípios).

Agencia Brasília*

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