quarta-feira, dezembro 6, 2023
In√≠cio ¬Ľ Em 2022, 1,5 milh√£o de pessoas trabalharam por meio de aplicativos de servi√ßos no pa√≠s

Em 2022, 1,5 milhão de pessoas trabalharam por meio de aplicativos de serviços no país

No 4¬ļ trimestre de 2022, o Brasil tinha 1,5 milh√£o de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de servi√ßos.

por Ayrton Lemos
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No 4¬ļ trimestre de 2022, o Brasil tinha 1,5 milh√£o de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de servi√ßos. Esse n√ļmero representava 1,7% da popula√ß√£o ocupada no setor privado, que chegava a 87,2 milh√Ķes, no per√≠odo. Os dados s√£o do in√©dito m√≥dulo Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic√≠lios (PNAD) Cont√≠nua, divulgado nesta quarta-feira (25/10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). As estat√≠sticas s√£o experimentais, ou seja, est√£o em fase de teste e sob avalia√ß√£o. A pesquisa √© fruto de um Acordo de Coopera√ß√£o T√©cnica com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT).

No recorte por tipo de aplicativo, 52,2% (778 mil) exerciam o trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros em ao menos um dos dois tipos listados (de t√°xi ou excluindo t√°xi). Em um olhar mais aprofundado, eram 47,2% (704 mil pessoas) os de transporte particular de passageiros (excluindo os de t√°xi) e 13,9% (207 mil) de aplicativos de t√°xi.

J√° 39,5% (589 mil) eram trabalhadores de aplicativos de entrega de comida, produtos etc., enquanto os trabalhadores de aplicativos de presta√ß√£o de servi√ßos gerais ou profissionais somavam 13,2% (197 mil). ‚ÄúPara esse recorte, √© importante salientar que uma mesma pessoa, em seu trabalho principal, pode responder trabalhar por meio de mais de um tipo de plataforma digital‚ÄĚ, explica Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa.

A região Norte se destacou pela maior proporção de trabalhadores por aplicativos de transporte particular de passageiros (excluindo os de táxi): representavam 61,2%, 14 pontos percentuais (p.p.) a mais que a média nacional. A região também foi a que marcou a menor proporção de pessoas que trabalhavam com aplicativos de serviços gerais ou profissionais, 5,6%, menos da metade do índice no país. Esse tipo de aplicativo, aliás, se concentrava no Sudeste, com 61,4% do total dos plataformizados ocupados nessas plataformas.

A maioria dos trabalhadores plataformizados eram homens (81,3%), em uma propor√ß√£o muito maior que a m√©dia geral dos trabalhadores ocupados no setor privado (59,1%). ‚ÄúH√° mais homens entre os plataformizados porque a maior parte dos trabalhadores por aplicativo s√£o condutores de autom√≥veis e motocicletas, ocupa√ß√Ķes majoritariamente masculinas‚ÄĚ, explica Gustavo Geaquinto.

O grupo de 25 a 39 anos correspondia a quase metade (48,4%) das pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais.

Quanto √† escolaridade, os plataformizados concentravam-se nos n√≠veis m√©dio completo ou superior incompleto (61,3%). √Č a mesma faixa que lidera no total de ocupados (43,4%), mas em propor√ß√£o maior para os plataformizados. J√° a popula√ß√£o sem instru√ß√£o e com fundamental incompleto era a menor entre os plataformizados (8,1%), mas correspondia a 22,8% do total de ocupados.

Cerca de 77,1% dos plataformizados eram trabalhadores por conta própria, contra 29,2% para os não plataformizados (29,2%). Entre os grupamentos de atividade, 67,3% dos plataformizados atuavam em Transporte, armazenagem e correio e 16,7% em Alojamento e alimentação.

Plataformizados trabalham mais horas e têm maior proporção de informalidade

No 4ª semestre de 2022, o rendimento médio mensal dos trabalhadores plataformizados (R$ 2.645) estava 5,4% maior que o rendimento médio dos demais ocupados (R$ 2.510).

‚ÄúAo comparar os rendimentos de ocupados plataformizados e n√£o plataformizados, √© importante considerar que existem diferen√ßas quanto ao n√≠vel de instru√ß√£o e ao perfil ocupacional, havendo, por exemplo, maior participa√ß√£o de pessoas com menor n√≠vel de escolaridade e exercendo ocupa√ß√Ķes elementares entre os n√£o plataformizados‚ÄĚ, ressalta Geaquinto.

Para os dois grupos menos escolarizados, o rendimento médio mensal real das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de serviço ultrapassava em mais de 30% o rendimento das que não faziam uso dessas ferramentas digitais. Por outro lado, entre as pessoas com o nível superior completo, o rendimento dos plataformizados (R$ 4.319) era 19,2% inferior ao daqueles que não trabalhavam por meio de aplicativos de serviços (R$ 5.348).

Essa diferen√ßa pode ser explicada pelo fato de uma parte consider√°vel dos trabalhadores plataformizados com n√≠vel superior completo exercer ocupa√ß√Ķes que exigem n√≠veis de qualifica√ß√£o inferiores, como √© o caso da ocupa√ß√£o de motorista de aplicativo. ‚ÄúEssa situa√ß√£o ocorre, entre outros motivos, pela falta de oportunidades de emprego que melhor se adequem a suas habilidades‚ÄĚ, explica o analista.

Os trabalhadores plataformizados trabalhavam habitualmente, em m√©dia, 46,0 horas por semana no trabalho principal, uma jornada 6,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados (39,5 horas). ‚ÄúEssa diferen√ßa nas horas trabalhadas tamb√©m pode explicar a diferen√ßa de rendimento. Se considerarmos o rendimento por hora trabalhada, os trabalhadores plataformizados apresentam, em m√©dia, rendimento hora inferior ao dos demais ocupados‚ÄĚ, explica Geaquinto.

Enquanto 60,8% dos ocupados no setor privado contribuíam para a previdência, apenas 35,7% dos plataformizados eram contribuintes. Ao mesmo tempo, a proporção de trabalhadores plataformizados informais (70,1%) era superior à do total de ocupados no setor privado (44,2%).

Motoristas plataformizados trabalham mais horas por semana

No 4¬ļ tri de 2022, havia 1,2 milh√£o de pessoas ocupadas como condutores de autom√≥veis de transporte rodovi√°rio de passageiros em sua atividade principal. Desse total, 60,5% (721 mil pessoas) trabalhavam com aplicativos de transporte de passageiros, inclusive t√°xi, enquanto 39,5% (471 mil) n√£o utilizavam esses aplicativos. A renda dos motoristas plataformizados (R$2.454) era ligeiramente superior √† dos motoristas n√£o plataformizados (R$2.412).

Assim como observado para o total de trabalhadores plataformizados, a m√©dia de horas habitualmente trabalhadas por semana no trabalho principal dos motoristas de aplicativo (47,9 horas) tamb√©m superava a m√©dia dos que n√£o trabalhavam por aplicativos de transporte de passageiros (40,9 horas). ‚Äú√Č uma diferen√ßa de sete horas na jornada semanal, ou 17,1% a mais, ao passo que a diferen√ßa no rendimento m√©dio era de apenas 1,7% a mais. Isso resulta em menor rendimento/hora para os plataformizados‚ÄĚ, explica o analista. O rendimento/hora dos motoristas de aplicativo era de R$ 11,80, enquanto o dos motoristas que n√£o usam aplicativo era R$ 13,60.

Cerca de 43,9% dos condutores de automóveis no transporte de passageiros não plataformizados contribuíam para a previdência. Entre os que utilizavam aplicativos, o percentual de contribuintes era de 23,6%.

Entre os 338 mil condutores de motocicletas em atividades de malote e entrega no trabalho principal, 50,8% (171 mil) realizavam trabalho por meio de aplicativos de entrega. Mas, diferentemente do observado para os motoristas, o rendimento habitual m√©dio dos entregadores plataformizados (R$1.784) representava apenas 80,7% daquele recebido pelos n√£o plataformizados (R$2.210). Os entregadores plataformizados tinham, ainda, jornadas semanais de trabalho maiores (47,6 horas contra 42,8 horas). ‚ÄúOu seja, o rendimento/hora dos entregadores plataformizados (R$ 8,70) √© ainda menor que o dos que n√£o trabalham com aplicativos (R$11,90)‚ÄĚ, explica Geaquinto.

Ao todo, 39,8% dos motociclistas não plataformizados contribuíam para a previdência, proporção que cai para 22,3% entre os motociclistas plataformizados.

Para Unicamp e MPT, estatísticas ajudarão a fomentar o debate envolvendo trabalho

Este m√≥dulo da PNAD Cont√≠nua √© fruto de um Acordo de Coopera√ß√£o T√©cnica com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT). Para Jos√© Dari Krein, economista, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) e professor do Instituto de Economia da Universidade, a pesquisa aponta para uma realidade que j√° vem sendo estudada pelos pesquisadores.

‚ÄúFalando enquanto pesquisador da institui√ß√£o Unicamp e n√£o em nome da Universidade, criou-se uma situa√ß√£o em que empresas s√£o capazes de contratar um contingente expressivo de trabalhadores sem reconhecer seu v√≠nculo de emprego. Nesse sentido, essa pesquisa mostra muita ader√™ncia com a realidade que j√° v√≠nhamos investigando, pois os trabalhadores controlados por empresas de plataforma digital de fato aparecem em condi√ß√£o pior do que a m√©dia geral do mercado de trabalho. Seus dados apontam a urg√™ncia de repensar a sociedade em um contexto de crise profunda, frente a necessidade de realizar uma transi√ß√£o ecol√≥gica e de superar uma crescente desigualdade social. Temos de pensar uma sociedade em que o trabalho volte a ter centralidade, torne-se um fator de sociabilidade e de organiza√ß√£o social; e n√£o seja meramente uma estrat√©gia instrumental de as pessoas poderem ter dinheiro para sobreviver e poder pagar contas‚ÄĚ, conclui.

Para a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, o ineditismo da pesquisa, que se mostra ainda em car√°ter experimental, representa um importante passo para subsidiar o debate envolvendo o trabalho em plataformas digitais. ‚ÄúA pesquisa contribui sobremaneira para fomentar o debate p√ļblico em torno da regula√ß√£o do trabalho em plataformas digitais, inclusive do ponto de vista previdenci√°rio, o que s√≥ √© poss√≠vel atrav√©s de dados oficiais. As estat√≠sticas abrem a possibilidade para a cria√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas efetivas e para o planejamento da atua√ß√£o dos √≥rg√£os de defesa do trabalho decente, ao mesmo tempo que demonstram claramente a informalidade nesse tipo de trabalho, a forte depend√™ncia dos trabalhadores em rela√ß√£o √†s plataformas, jornadas mais elevadas e rendimento menor do que os trabalhadores ‚Äėn√£o plataformizados‚Äô do setor privado”, aponta.

Mais sobre a pesquisa

O m√≥dulo in√©dito Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic√≠lios Cont√≠nua (PNAD Cont√≠nua) analisa essas novas formas de trabalho no pa√≠s em 2022. Os dados s√£o analisados por cor ou ra√ßa, sexo, grupo de idade, n√≠vel de instru√ß√£o, posi√ß√£o na ocupa√ß√£o, entre outros recortes. Acesse o material de apoio e a publica√ß√£o completa para mais informa√ß√Ķes.

Por: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) | Governo Federal

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