quarta-feira, novembro 29, 2023
In√≠cio ¬Ľ Apple leva briga com Epic Games para Suprema Corte dos EUA

Apple leva briga com Epic Games para Suprema Corte dos EUA

Apple quer reverter proibição de impedir apps de usarem lojas próprias dentro do iOS; Fortnite não voltará para o iPhone

por Ayrton Lemos
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A novela Apple vs. Epic Games ganhou um novo, por√©m previsto, cap√≠tulo: a ma√ß√£ entrou com um pedido de apela√ß√£o na Suprema Corte dos Estados Unidos, para reverter decis√£o em inst√Ęncia menor que a pro√≠be de barrar aplicativos e jogos no iPhone de mencionarem a exist√™ncia de outros meios de pagamento, que n√£o a App Store.

O processo, aberto pela Epic em 2020 quando Fortnite foi chutado para fora da App Store, n√£o acabou bem para nenhuma das partes, visto que a Apple n√£o ser√° obrigada a restaurar o game em sua lojinha.

A guerra judicial entre Apple e Epic Games, com Fortnite como piv√ī, se arrasta desde 2020 (Cr√©dito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

Apple n√£o quer perder os 30%

Tente n√£o cair sem uma asa-delta nesta celeuma:

Em agosto de 2020, a Epic Games introduziu um novo m√©todo de venda dos V-Bucks, a moeda premium de Fortnite, nas vers√Ķes m√≥veis do game para iPhone, iPad, Apple TV e Android, que circulavam ambas solu√ß√Ķes nativas de cobran√ßa.

O update, considerado “clandestino” pela Justi√ßa, permitia √† Epic receber 100% de cada compra realizada pelos jogadores, sem que ela fosse obrigada por padr√£o a ceder os 30% obrigat√≥rios, cobrados por Apple e Google.

T√£o logo o patch se tornou p√ļblico, o game foi banido de ambas as lojas por quebra de contratos, e tamb√©m no Mac; na atualiza√ß√£o de vers√£o (nova temporada) seguinte, as vers√Ķes para iOS, iPadOS, tvOS e macOS deixaram de funcionar. Hoje, Fortnite roda “apenas” no Windows, PS5/PS4, Xbox Series X|S/One, Nintendo Switch, e Android via instala√ß√£o manual do APK, ou lojas alternativas.

Imediatamente ap√≥s a descida do banhammer, a Epic entrou com processos contra Apple e Google, acusando a ma√ß√£ de monop√≥lio e a gigante das buscas de concorr√™ncia desleal, mas nos foquemos na briga envolvendo a primeira.

A Epic alegava que o design do Jardim Murado, defendido pela Apple, permite à maçã controlar todos os aspectos de desenvolvimento, distribuição e operação de apps e games em suas plataformas, o que prejudica a inovação.

Mais importante, a empresa acredita que n√£o deve pagar nenhum centavo √† Apple para distribuir suas solu√ß√Ķes, e, n√£o obstante, Fortnite deveria ser lugar cativo no iOS, e ser reinstaurado inteiramente. Basicamente, Tim Sweeney quer que o jogo more de favor para sempre no iPhone.

A Apple, por sua vez, defende a cobrança dos 30% como uma maneira de custear a manutenção de seus sistemas, e também pelo prestígio que seus dispositivos possuem.

Um app ou game estar dispon√≠vel para usu√°rios no iPhone, ou iPad √© um privil√©gio, n√£o um direito, e o Google age da mesma forma com o Android, embora permita sideloading (n√£o curte, entretanto), algo que Cupertino abomina.

Para azar de ambas companhias, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, da Corte Distrital do Norte da Califórnia, responsável pelo caso, não engoliu as ladainhas de nenhum dos lados.

Corte da Califórnia autorizou a qualquer app do iPhone mencionar métodos de pagamento alternativos; Apple está desesperada para reverter decisão (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

Contra a Apple, Rogers decidiu que a companhia n√£o pode proibir desenvolvedores de avisarem seus usu√°rios sobre outros m√©todos de pagamento, paralelos ao da App Store, que recolhe os 30% para a ma√ß√£, pr√°tica proibida por seus Termos de Servi√ßo. Pior, o que valeria apenas para aplica√ß√Ķes de leitura, foi estendido para TODOS os apps e games presentes na lojinha.

Resumindo, um dev n√£o pode colocar um m√©todo de pagamento alternativo em seu app do iPhone, mas pode avisar o usu√°rio de que ele pode comprar um item, um DLC, ou fazer uma assinatura, por outros meios. √Č o que o Spotify faz, quando desativou a op√ß√£o de assinatura dentro do iOS, anos atr√°s.

A Apple ficou previsivelmente possessa com a decis√£o, e tentou apelar da decis√£o, o que foi rejeitado pela corte.

Fortnite n√£o voltar√° a dispositivos da Apple

As bordoadas recebidas pela Apple n√£o significam que a Epic Games foi tratada melhor; na verdade, ela apanhou mais.

Primeiro, o pedido da Epic para reinstaurar Fortnite, citando que o ban da Apple causava “danos irrepar√°veis” √† comunidade de jogadores, foi negado, por n√£o conseguir provar isso, e por esta n√£o aceitar a sugest√£o da corte, de que o retorno do game seria imposto se pagassem os 30% sobre o que arrecadaram com o “patch clandestino”, enquanto ativo.

A Epic, claro, se recusou, no que a ju√≠za Rogers respondeu na lata, dizendo que o ato “sugere que a desenvolvedora n√£o est√° primariamente preocupada com o bem-estar dos jogadores de iOS”. Ouch.

A companhia de Tim Sweeney tentou, por toda a condução do processo, posar como a coitadinha da história, mas a corte não comprou esse discurso, por diferenças entre o que era dito, e como a desenvolvedora agia.

Por exemplo, t√£o logo Fortnite foi banido do iOS e Android, a Epic subiu para o YouTube o curta Nineteen Eigthy-Fortnite, uma par√≥dia do antol√≥gico comercial do Macintosh original dirigido por Ridley Scott, este baseado no livro 1984, de George Orwell.

Ao mesmo tempo, a empresa entrou com os pedidos de processo contra Apple e Google, que eram extensos e muito detalhados, o que caracterizou premeditação.

A Epic sabia que o “update clandestino” feria as regras de ambas as lojas, e se preparou para o inevit√°vel banimento, ao lan√ßar a campanha #FreeFortine, que incluiu uma skin limitada zoando Tim Cook, CEO da Apple, para cooptar o p√ļblico para seu lado, enquanto cobria legalmente as suas bases.

Nada disso foi criado em quest√£o de minutos, logo ap√≥s os martelos da Apple e Google descerem na sua cabe√ßa. A skin Tarty Tycoon (Magnata Amargo), por exemplo, foi entendida como bullying pr√©-planejado, minando ainda mais a credibilidade da Epic junto ao j√ļri.

Do curta parodiando o comercial do Macintosh, ao processo de centenas de páginas que não foi escrito em minutos, a Epic sabia muito bem o que estava fazendo (Crédito: Reprodução/Epic Games)

A decisão final da corte é considerada uma vitória da Apple, que foi favorecida em 9 dos 10 argumentos apresentados, a exceção justamente a proibição sobre os avisos de pagamentos por fora da App Store.

Por outro lado, a ma√ß√£ foi desobrigada a reinstaurar Fortnite em suas lojas digitais do iPhone/iPad, Apple TV e Mac, enquanto a Epic Games ter√° que pagar 30% sobre todas as transa√ß√Ķes no game, desde o banimento at√© a data do in√≠cio do julgamento.

Nenhuma das partes ficou completamente feliz, mas √© a Apple quem est√° escalando a briga. Nesta sexta-feira, a gigante entrou com um pedido de apela√ß√£o (cuidado, PDF) na Suprema Corte, a inst√Ęncia jur√≠dica m√°xima dos EUA, para que esta considere seu caso e reverta a √ļnica derrota que sofreu, para ser permitida a, novamente, proibir alertas de pagamentos por fora de sua lojinha.

O argumento da Apple √© que a 9.¬™ Corte Distrital “foi longe demais” ao instituir uma injun√ß√£o de alcance nacional, que impede a empresa de barrar os avisos em todos os 50 estados, algo que na sua opini√£o, compete apenas √† Suprema Corte.

Em briga de tubar√Ķes, o usu√°rio √© o almo√ßo

O arranca-rabo entre Apple e Epic Games teve consequências para outros que não as duas, sendo a mais prejudicada a Valve, que nem tinha nada a ver com a história.

Em fevereiro de 2021, a Apple entrou com um pedido de intima√ß√£o na corte de San Francisco, exigindo que a empresa de Gabe Newell, que nunca distribuiu Fortnite, a revelar dados cruciais de opera√ß√£o do Steam, que domina o mercado de games em PC e √© a concorrente natural da Epic Games Store.

A desculpa da maçã era de ser relevante entender a dimensão do mercado, e para isso, Cupertino queria que a Valve entregasse, de bandeja:

  • Valores totais do Steam, desde 2015, de:
    • vendas anuais de jogos, apps, DLCs, compras in-game (microtransa√ß√Ķes);
    • vendas anuais de produtos externos atribu√≠veis ao Steam (chaves resgat√°veis vendidas em outras lojas);
    • receitas anuais geral e de publicidade;
    • ganhos anuais (brutos e l√≠quidos);
  • Nomes, datas de lan√ßamento e pre√ßos de cada um dos mais de 30 mil jogos, apps e DLCs dispon√≠veis no Steam.

A Valve sabia de antem√£o que repassar tais informa√ß√Ķes seria o mesmo que dar as chaves do Reino nas m√£os de Apple e Epic, e se recusou a faz√™-lo, citando dificuldades t√©cnicas. Por√©m, o pedido foi acatado pelo juiz Thomas Hixson, que ordenou a entrega dos dados.

A corte, entretanto, restringiu o alcance para valores a partir de 2017, visto que Fortnite saiu naquele ano e a Epic Games Store foi lan√ßada em 2018, e “apenas” de 436 games dispon√≠veis em ambas plataformas, para compara√ß√£o. O problema, a maioria desses t√≠tulos s√£o AAAs e indies de grande sucesso.

Como consequ√™ncia (indireta ou n√£o), a Apple voltou a investir pesado em games para Mac, ao oferecer um kit de convers√£o facilitado a desenvolvedores, que poder√£o converter jogos do Windows para o macOS em dois tempos, al√©m de melhores ferramentas gerais, como o Metal 3.

Hideo Kojima, que anunciou a vers√£o Director’s Cut de Death Stranding para a Mac App Store, √© o garoto-propaganda da iniciativa de Cupertino, que visa concorrer com Steam, Epic Games Store e outras lojas, com t√≠tulos de peso.

Outros pegos no rolo foram os usu√°rios da Unreal Engine e outras ferramentas especializadas, que a Apple tentou banir do Mac e fazer seus usu√°rios culparem a Epic Games, o que n√£o deu certo.

Na ocasi√£o, a ju√≠za Rogers proibiu a medida, ao entender que banir o motor gr√°fico era uma retalia√ß√£o n√£o contra a Epic, mas contra os usu√°rios e a ind√ļstria de games por pura birra, e uma estrat√©gia para voltar a opini√£o p√ļblica contra a desenvolvedora, no que os mesmos poderiam, com sorte, adotar as solu√ß√Ķes propriet√°rias da ma√ß√£.

√Č importante lembrar que todo esse rolo se deu por dinheiro. A Epic Games se acha no direito de distribuir Fortnite na App Store sem pagar nada, enquanto a Apple n√£o pretende abrir m√£o de seus 30%, e far√° de tudo para que o usu√°rio m√©dio de iPhone n√£o saiba que pode comprar itens em apps e jogos por outros m√©todos, que n√£o o seu.

E o discurso de “prote√ß√£o ao consumidor” √© s√≥ isso mesmo, discurso.

No fim, o motivo é sempre dinheiro (Crédito: Reprodução/Epic Games)

Ainda não se sabe se a Suprema Corte dos EUA acatará o pedido da Apple e avaliará o caso; há a possibilidade de que ela simplesmente o ignore e endosse a decisão da juíza Rogers, que com isso, passaria a ser a final, sem possibilidade de recurso, para ambas as partes.

Sendo assim, só nos resta aguardar os próximos capítulos.

Fonte: Reuters

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