quinta-feira, novembro 30, 2023
In√≠cio ¬Ľ PLDO aprovado na CLDF com previs√£o de 60 mil vagas em concursos para 2024

PLDO aprovado na CLDF com previs√£o de 60 mil vagas em concursos para 2024

No total, diretrizes para Orçamento de 2024 preveem R$ 59,2 bi de receita para o DF. Desse total, R$ 36 bi provêm de fontes próprias

por Ricardo Souza
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Com previs√£o de abertura de aproximadamente 60 mil vagas para novos servidores p√ļblicos, a C√Ęmara Legislativa (CLDF) aprovou a Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias (LDO) de 2024, nesta ter√ßa-feira (27/6).

O texto original proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) prev√™ a abertura de 5.685 cargos de concursos p√ļblicos. No entanto, os parlamentares aprovaram emendas abrindo mais 54.132 vagas.

A LDO √© um texto autorizativo e n√£o imp√Ķe ao Executivo local a obriga√ß√£o de realizar. Al√©m disso, o governador Ibaneis Rocha (MDB) poder√° sancionar ou vetar as emendas.

A proposta recebeu 239 emendas. O relator do projeto, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (Uni√£o), comemorou a vota√ß√£o, sem votos contr√°rios. ‚ÄúN√≥s chegamos em um consenso acatando as proposi√ß√Ķes dos deputados e tamb√©m analisando as proposi√ß√Ķes do Poder Executivo‚ÄĚ, afirmou Pedrosa. Para o deputado, o DF ter√° condi√ß√Ķes de cumprir os compromissos em 2024.

No total, a LDO prev√™ R$ 59,2 bilh√Ķes de receita total para o DF. Deste total, R$ 36 bilh√Ķes ser√£o de receita pr√≥pria. Neste recorte, 59,59% v√£o partir da arrecada√ß√£o tribut√°ria.

Fundo Constitucional

Caso a proposta de teto seja realmente sepultada na Congresso Nacional, o DF deve receber cerca de R$ 23 bilh√Ķes do Fundo Constitucional (FCDF).

Detalhando o FCDF, R$ 10,2 bilh√Ķes s√£o destinados para a seguran√ßa p√ļblica, R$ 7,2 bilh√Ķes para a sa√ļde e R$ 5,6 bilh√Ķes para a educa√ß√£o.

O fundo representa 40% do or√ßamento do DF. Esse recurso paga 95% da seguran√ßa, 65% da sa√ļde, e 46% da educa√ß√£o e n√£o deve ter crescimento expressivo em 2024.

Receitas

A LDO projeta um crescimento das receitas em 9,29% em rela√ß√£o ao que est√° previsto para 2023, com acr√©scimo de cerca de R$ 3 bilh√Ķes. O avan√ßo previsto das receitas correntes √© 11%, ou seja, um acr√©scimo de R$ 4,5 bilh√Ķes.

A previs√£o √© que as despesas tenham um crescimento total de 9,3%, ou seja, R$ 3 bilh√Ķes.

O principal gasto do DF continua sendo com pessoal, ocupando cerca de 50% do total do gasto voltado para a folha de pagamento. As outras despesas correntes representam 38%.

A fun√ß√£o da LDO √© orientar a elabora√ß√£o e a execu√ß√£o do or√ßamento do ano seguinte e trazer os √≠ndices e as proje√ß√Ķes de evolu√ß√£o das receitas e das despesas do poder p√ļblico.

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