segunda-feira, dezembro 4, 2023
In√≠cio ¬Ľ PM atira bombas de g√°s contra protesto ind√≠gena e libera rodovia em SP

PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

Povos originários bloqueavam estrada em ação contra marco temporal

por Ricardo Souza
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Por volta das 9h, a Pol√≠cia Militar (PM) atirou bombas de g√°s e jatos de √°gua contra a manifesta√ß√£o de ind√≠genas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido S√£o Paulo, altura do quil√īmetro (km) 20, desde as 6h desta ter√ßa-feira (30). Com isso, a via foi liberada para o tr√°fego de ve√≠culos.

Os ind√≠genas vivem no Pico do Jaragu√°, em S√£o Paulo, e protestavam contra a vota√ß√£o do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarca√ß√£o de terras ind√≠genas e deve ser votado plen√°rio da C√Ęmara dos Deputados nesta ter√ßa-feira (30).

Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Ontem (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.

Retrocesso

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

A urg√™ncia sobre a vota√ß√£o do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste m√™s, o que acelerou a tramita√ß√£o. Se aprovado pela C√Ęmara, o texto segue para o Senado.

‚ÄúO que vimos no dia 24 √© uma vergonha para a pol√≠tica nacional. Com o PL 490 e a Medida Provis√≥ria, o Congresso quer inviabilizar as demarca√ß√Ķes de terras ind√≠genas. Isso √© um grande retrocesso para os direitos dos povos origin√°rios e para a preserva√ß√£o do meio ambiente, visto que somos n√≥s os verdadeiros guardi√Ķes dos biomas brasileiros‚ÄĚ, disse, em nota, Dinamam Tux√°, coordenador executivo da Apib.

Marco temporal

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia.

O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.

Fonte: Agência Brasil.

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