segunda-feira, dezembro 11, 2023
In√≠cio ¬Ľ 1¬ļ Lote do IRPF bate recorde, 7,5 bi. Saiba quanto ir√° receber a partir dessa quarta feira

1¬ļ Lote do IRPF bate recorde, 7,5 bi. Saiba quanto ir√° receber a partir dessa quarta feira

Quem optou por receber via PIX ou tem mais de 80 anos, ter√° prioridade.

por Ayrton Lemos
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Receita Federal informou que abrir√° a partir das 10h desta quarta-feira (24) as consultas ao primeiro lote de restitui√ß√£o do IRPF 2023, ano-base 2022.

Segundo o √≥rg√£o, as restitui√ß√Ķes somar√£o R$ 7,5 bilh√Ķes, o que tornar√° esse lote o maior j√° pago na hist√≥ria. O cr√©dito banc√°rio ser√° feito no dia 31 de maio para 4.129.925 contribuintes.

O governo informou que esse valor ser√° destinado a contribuintes com prioridade no recebimento. Veja abaixo:

  • 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos,;
  • 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 163.859 contribuintes com alguma defici√™ncia f√≠sica ou mental ou mol√©stia grave;
  • 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist√©rio;
  • 204.020 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declara√ß√£o pr√©-preenchida ou optado por receber a restitui√ß√£o via PIX.

Pelas regras do IR, os contribuintes que têm prioridade legal no recebimento da restituição começam pelos idosos acima de 80 anos.

Em seguida, v√™m os pagamentos para contribuintes que adotarem o modelo pr√©-preenchido, ou que optarem por receber a restitui√ß√£o via PIX (sistema de transfer√™ncias em tempo real). Essa foi uma novidade trazida pelo Fisco neste ano.

Consultas

Para saber se a restitui√ß√£o est√° dispon√≠vel, o contribuinte deve acessar a p√°gina da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restitui√ß√£o”.

A Receita Federal lembrou que disponibiliza, tamb√©m, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informa√ß√Ķes sobre libera√ß√£o das restitui√ß√Ķes do IRPF e a situa√ß√£o cadastral de uma inscri√ß√£o no CPF.

Veja as datas dos pagamentos das restitui√ß√Ķes nesse ano:

  • 1¬ļ lote: 31 de maio
  • 2¬ļ lote: 30 de junho
  • 3¬ļ lote: 31 de julho
  • 4¬ļ lote: 31 de agosto
  • 5¬ļ lote: 29 de setembro

Malha fina

O contribuinte poder√° saber, ao realizar a consulta, se h√° ou n√£o pend√™ncias que impe√ßam o pagamento da restitui√ß√£o, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para saber se est√° na malha fina, os contribuintes tamb√©m podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restitui√ß√Ķes de declara√ß√Ķes que apresentam inconsist√™ncia (em situa√ß√£o de malha) s√£o liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidad√£o, ou ap√≥s o contribuinte apresentar comprova√ß√£o de que sua declara√ß√£o est√° correta.

Entrega ainda est√° aberta

O prazo de envio da declara√ß√£o do Imposto de Renda desse ano termina em 31 de maio, quarta-feira da pr√≥xima semana. A Receita Federal espera receber at√© 39,5 milh√Ķes de declara√ß√Ķes nesse ano.

Veja quem é obrigado a declarar:

  • quem recebeu rendimentos tribut√°veis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor √© o mesmo da declara√ß√£o do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, n√£o-tribut√°veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer m√™s de 2022, ganho de capital na aliena√ß√£o de bens ou direitos, sujeito √† incid√™ncia do imposto, ou realizou opera√ß√Ķes em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apura√ß√£o de ganhos l√≠quidos sujeitas √† incid√™ncia do imposto;
  • quem teve isen√ß√£o de imposto sobre o ganho de capital na venda de im√≥veis residenciais, seguido de aquisi√ß√£o de outro im√≥vel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, at√© 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condi√ß√£o de residente no Brasil em qualquer m√™s e se encontrava nessa condi√ß√£o at√© 31 de dezembro de 2022.

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