segunda-feira, dezembro 11, 2023
In√≠cio ¬Ľ Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas

Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas

Medida provisória foi assinada pelo presidente Lula nesta sexta-feira

por Ricardo Souza
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O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provis√≥ria que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilh√Ķes, o governo quer ampliar em 1 milh√£o as vagas de tempo integral nas escolas de educa√ß√£o b√°sica do pa√≠s.

Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).

‚ÄúN√£o existe na hist√≥ria nenhum pa√≠s que conseguiu se desenvolver sem investir na educa√ß√£o‚ÄĚ, disse Lula, destacando a import√Ęncia da qualifica√ß√£o da popula√ß√£o para o desenvolvimento econ√īmico do pa√≠s. ‚ÄúPara que daqui a alguns anos esse pa√≠s n√£o deva nada a ningu√©m na qualidade da educa√ß√£o do nosso povo‚ÄĚ, acrescentou.

O an√ļncio ocorreu no Centro de Eventos do Cear√°, em Fortaleza. Antes, Lula visitou a Escola de Ensino M√©dio em Tempo Integral Johnson, tamb√©m na capital cearense. As escolas em tempo integral s√£o aquelas cuja jornada escolar √© igual ou superior a sete horas di√°rias ou 35 horas semanais.

Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Durante o evento, o ministro da Educa√ß√£o, Camilo Santana, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da Am√©rica Latina (CAF) vai abrir uma linha de cr√©dito e disponibilizar R$ 2,5 bilh√Ķes para que estados e munic√≠pios construam novas escolas no Brasil. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES) tamb√©m colocar√° recursos a disposi√ß√£o de governadores e prefeitos para o mesmo fim.

‚ÄúEscola em tempo integral n√£o √© s√≥ aumentar o tempo, √© acolher os alunos, √© dar oportunidade, √© valorizar o professor e integrar a comunidade‚ÄĚ, disse Santana.

Nas etapas seguintes do Programa Escolas de Tempo Integral, o MEC dever√° implementar estrat√©gias de assist√™ncia t√©cnica junto √†s redes de ensino para a ado√ß√£o do tempo integral, com foco para a redu√ß√£o das desigualdades. Est√£o previstas a√ß√Ķes para forma√ß√£o de educadores, orienta√ß√Ķes curriculares, fomento a projetos inovadores, est√≠mulo a arranjos intersetoriais para preven√ß√£o e prote√ß√£o social, melhoria de infraestrutura, al√©m da cria√ß√£o de indicadores de avalia√ß√£o e sistema de avalia√ß√£o continuada.

O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educa√ß√£o (PNE), que estabelece a oferta de ‚Äúeduca√ß√£o em tempo integral em, no m√≠nimo, 50% das escolas p√ļblicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educa√ß√£o b√°sica‚ÄĚ at√© 2024. ‚ÄúO Relat√≥rio do 4¬ļ Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matr√≠culas em tempo integral na rede p√ļblica brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021‚ÄĚ, explicou a Presid√™ncia.

Dia das M√£es

Durante seu discurso, Lula lembrou ainda que o pr√≥ximo domingo (14) √© Dia das M√£es no Brasil. ‚ÄúN√£o existe nada mais valoroso na humanidade que uma m√£e‚ÄĚ, disse.

Por isso, para o presidente, √© importante que as pessoas tenham gestos valorosos para as m√£es. ‚ÄúN√£o precisa dar presente, se n√£o tiver dinheiro n√£o fa√ßa sacrif√≠cio, d√™ um beijo na testa da sua m√£e e agrade√ßa por ela estar viva. √Č importante voltarmos a ser carinhosos porque o Brasil est√° deixando de ser o pa√≠s do √≥dio‚ÄĚ, disse Lula.

Fonte: Agência Brasil.

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