quarta-feira, dezembro 6, 2023
In√≠cio ¬Ľ Sinpro-DF afirma que mant√©m greve e deve recorrer de decis√£o da Justi√ßa

Sinpro-DF afirma que mantém greve e deve recorrer de decisão da Justiça

Decis√£o do TJDFT determina retorno imediato ao trabalho dos professores em greve, sob pena de multa di√°ria de R$ 300 mil

por Ricardo Souza
0 Coment√°rio

Em nota divulgada na noite deste domingo (7/5), o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) informou que ir√° manter a greve e recorrer da decis√£o de encerramento de greve, determinada pela Justi√ßa da capital federal. A categoria iniciou a paralisa√ß√£o na √ļltima quinta-feira (4/5) ap√≥s decis√£o em assembleia.

A decisão do desembargador Roberto Freitas Filho do TJDFT, que tem força de mandado, estabelece o imediato retorno ao trabalho de todos os professores, com interrupção do movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 300 mil. Ela atende ao pedido de tutela de urgência do Governo do Distrito Federal (GDF).

No comunicado, o Sinpro-DF destacou que protocolou, neste ano, sete of√≠cios solicitando audi√™ncia com o GDF, mas n√£o foi recebido ‚ÄĒ o que, de acordo com os representantes da categoria, mostra que n√£o havia negocia√ß√£o em curso.

As principais cobran√ßas da categoria s√£o a melhoria dos sal√°rios e reestrutura√ß√£o da carreira de magist√©rio p√ļblico, com incorpora√ß√£o de gratifica√ß√£o. Na quinta-feira (11/5), os professores ir√£o realizar nova assembleia a fim de deliberar os pr√≥ximos passos do movimento grevista.

Decis√£o

Na decisão, o magistrado do TJDFT também autoriza o corte do ponto dos servidores a partir da ciência da decisão e em caso de descumprimento da ordem.

‚ÄúM√£es contam com o hor√°rio de perman√™ncia de seus filhos em escolas e creches para que possam trabalhar durante o dia. Por sua vez, as crian√ßas que frequentam as escolas e creches p√ļblicas contam com as refei√ß√Ķes que ali fazem como parte da dieta cotidiana. O atendimento dessas necessidades √©, portanto, inadi√°vel, podendo a greve comprometer gravemente esses direitos‚ÄĚ, destacou o desembargador.

Roberto Freitas Filho tamb√©m afirmou que a manuten√ß√£o da greve ‚Äúgera resultados imensamente mais gravosos‚ÄĚ para os destinat√°rios desses direitos do que os resultados pretendidos pelos grevistas com o movimento paredista.

Multa de R$ 3 milh√Ķes

Por meio da Procuradoria-Geral do DF, o Governo do Distrito Federal pediu √† Justi√ßa que intime o Sinpro-DF a pagar uma multa avaliada em R$ 3 milh√Ķes referente √† greve feita em 2017.

Na execu√ß√£o provis√≥ria de multa, apresentada na √ļltima quinta-feira (4/5), a PGDF informou que a greve daquele ano foi declarada abusiva e houve determina√ß√£o para retorno imediato dos professores √†s salas de aula, sob pena de multa di√°ria de R$ 100 mil.

A PGDF solicita que o Sinpro-DF seja intimado a pagar a multa em até 15 dias. O governo solicitou a aplicação de multa de 10% sobre o valor, caso o repasse não seja feito no prazo estipulado.

Segundo levantamento da Secretaria de Educação do DF, o Sinpro-DF descumpriu a determinação judicial por 22 dias.

Reajuste de 18%

Ap√≥s a san√ß√£o do reajuste de 18% para os servidores p√ļblicos do Distrito Federal, com exce√ß√£o das for√ßas de seguran√ßa, o sal√°rio-base dos professores da rede p√ļblica chegar√° a R$ 6,5 mil. O reajuste ser√° feito em tr√™s etapas, com aumento de 6% a cada ano sobre o valor pago no ano anterior. A primeira parcela ser√° concedida a partir de 1¬ļ de julho de 2023, com pagamento no m√™s seguinte.

Atualmente, segundo dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF), os professores com licenciatura plena iniciam a carreira no GDF com um piso de R$ 5,4 mil para 40 horas semanais.

você pode gostar

Deixe um coment√°rio

Portal de Notícias 

Saiu no DF, Saiu aqui.

Escolhas dos editores

Artigos Mais Recentes