domingo, dezembro 10, 2023
In√≠cio ¬Ľ Criada for√ßa-tarefa para fiscaliza√ß√£o de obras em Vicente Pires

Criada força-tarefa para fiscalização de obras em Vicente Pires

DF Legal publica novas normas para monitoramento e geoprocessamento de toda a região; primeira etapa do trabalho começa no dia 8

por Ricardo Souza
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Portaria publicada na edi√ß√£o desta quinta (4) do Di√°rio Oficial do Distrito Federal (DODF) pela Secretaria de Prote√ß√£o da Ordem Urban√≠stica (DF Legal) estabelece uma for√ßa-tarefa para fiscalizar obras em Vicente Pires. Com o intuito de monitorar, geoprocessar e fiscalizar pr√©dios, a pasta quer garantir que √°reas destinadas a equipamentos p√ļblicos sejam desobstru√≠das.

A primeira fase das a√ß√Ķes tem in√≠cio na pr√≥xima segunda-feira (8). Durante dois meses, a Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento (Ugmon) da DF Legal far√° levantamento in loco das √°reas em toda aquela regi√£o administrativa. Os assistentes operacionais v√£o usar um aplicativo para gravar a localiza√ß√£o, tirar fotos e juntar outras informa√ß√Ķes dos endere√ßos.

Os resultados ser√£o repassados √† Subsecretaria de Fiscaliza√ß√£o de Obras (Suob), que dar√° in√≠cio √† segunda etapa em 10 de julho. De posse do mapeamento, a DF Legal far√° as autua√ß√Ķes cab√≠veis em cada uma das obras.

‚ÄúVamos notificar, apreender materiais, multar e intimar a demolir a partir da avalia√ß√£o de cada um dos casos‚ÄĚ, afirma o subsecret√°rio de Fiscaliza√ß√£o de Obras, Dimas Junior. ‚ÄúA regi√£o de Vicente Pires tem √°reas verdes e um c√≥rrego muito importante‚ÄĚ.

Para a fiscaliza√ß√£o, ser√£o levadas em conta as Diretrizes Urban√≠sticas do Setor Habitacional Vicente Pires (Diur 02/2015) e o Plano de Uso e Ocupa√ß√£o do Solo para o local. ‚ÄúNesses documentos est√£o delimitadas as regras do que pode ou n√£o pode ser feito em cada uma das √°reas da cidade‚ÄĚ, explica Dimas.

Desde 2019, a DF Legal efetuou mais de 5 mil a√ß√Ķes fiscais em obras de Vicente Pires. Foram 342 embargos, 274 intima√ß√Ķes demolit√≥rias, 257 autos de infra√ß√£o, 154 notifica√ß√Ķes, 111 apreens√Ķes de materiais e 54 interdi√ß√Ķes, entre outras diversas atua√ß√Ķes da pasta na cidade.

*Com informa√ß√Ķes da Secretaria DF Legal

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