quarta-feira, dezembro 6, 2023
In√≠cio ¬Ľ Moradores do campo tamb√©m s√£o afetados pela fome no Brasil

Moradores do campo também são afetados pela fome no Brasil

Insegurança alimentar não poupa nem os produtores de alimentos

por Ricardo Souza
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A zona rural brasileira √© considerada um celeiro do mundo. O pa√≠s est√° entre os cinco maiores exportadores mundiais de produtos agropecu√°rios, principalmente, soja, milho, a√ß√ļcar, suco de laranja e carnes de frango e bovina. Al√©m disso, √© respons√°vel por alimentar quase 800 milh√Ķes de pessoas no mundo, segundo estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu√°ria (Embrapa).

Esse alimento, entretanto, nem sempre chega à mesa de quem o produz, o morador do campo. Seis em cada dez habitantes (63,8%) de áreas rurais apresentam algum grau de insegurança alimentar, ou seja, não se alimentam de forma adequada.

Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) que entrevistou 35 mil pessoas em 2022. A pesquisa mostra que dois em dez moradores (18,6%) do campo estão numa situação de insegurança alimentar grave, ou seja, passam fome.

Nas cidades, os percentuais são um pouco mais baixos: 57,8% são afetados por insegurança alimentar e 15% enfrentam a fome.

Em 2022, o Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada (Ipea) fez uma an√°lise que mostrava que a inseguran√ßa alimentar come√ßava a piorar nas √°reas rurais do pa√≠s ‚Äď com o √≠ndice de fam√≠lias que enfrentava essa dificuldade subindo de 35,3% em 2013 para 46,4% em 2018.

A análise foi feita a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

‚ÄúIsso significa fome‚ÄĚ, explicou o pesquisador do Ipea Alexandre Arbex Valadares, em nota, √† √©poca.

‚ÄúOs dados da POF-2018 surpreenderam porque, nas pesquisas anteriores, os indicadores apontavam uma tend√™ncia de supera√ß√£o da inseguran√ßa alimentar no pa√≠s, trajet√≥ria que mudou sensivelmente em 2018‚ÄĚ, completou.

O Ipea constatou ainda que a renda das famílias rurais caiu de 2008 a 2018, o que mostra um empobrecimento dessa população.

Famílias

As irm√£s Daiane e Gabriela vivem com sete crian√ßas e adolescentes (entre 2 e 15 anos) na zona rural de Guapimirim, na regi√£o metropolitana do Rio de Janeiro, em uma casa humilde de alvenaria – parte embo√ßada, parte com tijolo aparente – onde antes havia acabamento. A √ļnica fonte de renda das duas √© o Bolsa Fam√≠lia e isso evita que elas passem fome. Mesmo assim, o dinheiro √© curto para garantir comida durante todo o m√™s.

‚ÄúA gente recebe [o Bolsa Fam√≠lia] e consegue abastecer o arm√°rio. Mas, no fim do m√™s, √© dif√≠cil. A gente fica sempre preocupado se vai faltar comida. Mas tem algumas pessoas que ajudam a gente‚ÄĚ, conta Daiane, que est√° treinando para poder trabalhar como cuidadora e melhorar a renda da fam√≠lia.

A pesquisa constatou também que, em 2018, havia menos dinheiro disponível para a compra de comida do que dez anos antes. De acordo com o Ipea, houve uma queda de 14% dos gastos dessas pessoas com alimentos nesse período.

Maria e Everaldo moram com os tr√™s filhos, em S√£o Jos√© da Tapera, na caatinga alagoana, em uma casa prec√°ria, feita com estacas de madeira, de apenas dois c√īmodos. Em um deles dormem as crian√ßas. O outro serve de quarto para o casal, banheiro e cozinha.

Os alimentos e a água são armazenados em dois tambores de plástico. Everaldo não consegue trabalhar na terra, devido a um problema na coluna. E os R$ 600 que ganha do Bolsa Família não são suficientes para garantir uma alimentação adequada a todos.

S√£o duas refei√ß√Ķes por dia, nada al√©m disso. E mesmo essas refei√ß√Ķes precisam ser controladas para que n√£o falte comida at√© o fim do m√™s. ‚ÄúS√£o R$ 600 pra tudo. E o Everaldo ainda toma rem√©dios controlados. N√£o tem como comer mais do que duas vezes por dia. √Č complicado‚ÄĚ, conta Maria.

Concentração de terra

Segundo o pesquisador da Universidade de Bras√≠lia (UnB) S√©rgio Sauer, a fome no campo √© resultado da ‚Äúprofunda desigualdade socioecon√īmica‚ÄĚ que afeta a sociedade brasileira. Na zona rural, isso se materializa na concentra√ß√£o de terra que faz com que muitos moradores do campo n√£o tenham acesso a um local para cultivar.

‚ÄúAl√©m da desigualdade estrutural, proporcionalmente, h√° mais gente com fome no campo devido a problemas hist√≥ricos na formula√ß√£o e implementa√ß√£o de pol√≠ticas governamentais ou estatais. Historicamente, inclusive com as pol√≠ticas p√ļblicas socioassistenciais, houve uma concentra√ß√£o de investimentos nas cidades‚ÄĚ, explica Sauer.

A fome não poupa nem os próprios produtores de alimentos. A pesquisa da Penssan mostrou que a fome atingia 21,8% de agricultores familiares e produtores rurais no país. A insegurança alimentar, em todos seus graus, afetava 69,7% dessas pessoas.

No Norte do país, a insegurança alimentar atinge 79,9% dos produtores rurais/agricultores familiares. Quatro em dez dessas pessoas (40,2%) passam fome. No Nordeste, 83,6% enfrentam insegurança alimentar em algum grau e 22,6% encaram a fome.

‚ÄúDo ponto de vista √©tico e de direitos humanos, √© inadmiss√≠vel¬†que o espa√ßo produtor de alimentos abrigue pessoas passando fome.¬†Essa contradi√ß√£o √© o elemento – pol√≠tico,¬†√©tico,¬†humano – que torna a fome no campo t√£o marcante, inclusive porque n√£o √© poss√≠vel justific√°-la¬†com argumentos equivocados como, por exemplo, ‚Äėh√° fome porque faltam alimentos‚Äô‚ÄĚ, destaca o pesquisador.

Sauer afirma que, nos √ļltimos anos, houve um desmantelamento de pol√≠ticas p√ļblicas voltadas para a popula√ß√£o do campo, o que, junto com a pandemia de covid-19, fez com que a situa√ß√£o piorasse.

‚ÄúO crescimento da fome no campo, inclusive entre produtores de alimentos, se deve aos cortes or√ßament√°rios, quando n√£o √† extin√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas, desenhadas para atender √† popula√ß√£o do campo. A fome aumentou, portanto, devido aos cortes nos investimentos e ao desmantelamento de pol√≠ticas depois de 2016, particularmente depois de 2018.‚ÄĚ

Entre as pol√≠ticas desmanteladas nos √ļltimos anos, segundo D√©bora Nunes, da coordena√ß√£o do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), est√£o o Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos (PAA), que incentiva a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, e o acesso ao cr√©dito para pequenos produtores rurais.

‚ÄúA gente imagina que, quem est√° no campo, teria melhores condi√ß√Ķes de produzir o alimento. Por isso, √© importante a gente relacionar a fome √† garantia de pol√≠ticas p√ļblicas que contribuem, para quem est√° no campo, produzir o alimento, com acesso ao cr√©dito, √† pol√≠tica da reforma agr√°ria, a pol√≠ticas p√ļblicas como o PAA, como PNAE [Programa Nacional de Alimenta√ß√£o Escolar], que ajudam no fortalecimento da produ√ß√£o e, consequentemente, fazem com que as fam√≠lias tenham melhores condi√ß√Ķes de exist√™ncia‚ÄĚ, afirma D√©bora.

Segundo ela, a fome no Brasil também tem relação direta com o modelo agrícola adotado no país, que privilegia a exportação de commodities, como a soja, em vez da produção de alimentos para os brasileiros.

‚ÄúO modelo do agroneg√≥cio exige a concentra√ß√£o da terra, n√£o gera emprego e n√£o produz alimentos, n√£o produz comida, produz commodities para exporta√ß√£o. E √© um modelo que destr√≥i o meio ambiente, com o uso intensivo de agrot√≥xicos, o envenenamento do nosso len√ßol fre√°tico e a destrui√ß√£o das nossas matas.‚ÄĚ

“O outro modelo √© o da agricultura familiar, da reforma agr√°ria, que justamente prop√Ķe o inverso, partindo da democratiza√ß√£o do acesso √† terra. √Č um modelo que compreende que, para sua exist√™ncia, precisa ter uma rela√ß√£o saud√°vel com o meio ambiente. S√≥ consigo ter √°gua na minha cacimba, se preservamos o ambiente”, completa.

Para Sergio Sauer, combater a fome no campo exige ‚Äúmedidas estruturantes‚ÄĚ, com pol√≠ticas de Estado que independam do governo da ocasi√£o e que permitam o acesso da popula√ß√£o √† terra para produzir.

‚ÄúAs experi√™ncias hist√≥ricas de acesso √† terra (cria√ß√£o de projetos de assentamentos) ou garantia de perman√™ncia na terra (reconhecimento de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais e povos ind√≠genas) demonstram claramente a diminui√ß√£o da fome e melhorias nas condi√ß√Ķes de vida no campo”, ressalta.

“Esses programas s√£o, ou deveriam ser, acompanhados de outras pol√≠ticas p√ļblicas (assist√™ncia t√©cnica, cr√©dito, constru√ß√£o de infraestrutura, acesso √† sa√ļde, acesso √† educa√ß√£o, etc), que resultam diretamente na produ√ß√£o de alimentos, consequentemente na diminui√ß√£o da fome e na melhoria da vida no campo‚ÄĚ, conclui Sauer.

Governo

Segundo a secret√°ria nacional de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, historicamente ‚Äúa pobreza √© mais dura‚ÄĚ na zona rural e lembra que essas √°reas englobam popula√ß√Ķes tradicionais que s√£o muito afetadas pela desnutri√ß√£o.

‚ÄúEla √© mais dura porque voc√™ considera comunidades ind√≠genas, reservas extrativistas e popula√ß√Ķes quilombolas onde os indicadores de desnutri√ß√£o, geralmente, t√™m sido maiores. E mesmo nos √ļltimos anos foram os n√ļcleos duros da desnutri√ß√£o. √Č onde a gente tem que fazer nossas pol√≠ticas chegarem. √Č claro que esse n√ļcleo duro se ampliou nas √°reas rurais e cresceu muito nos √ļltimos anos. Isso se reverte enxergando primeiro essas popula√ß√Ķes, buscando onde est√£o e criando pol√≠ticas p√ļblicas espec√≠ficas, desde pol√≠ticas de sa√ļde at√© as pol√≠ticas sociais‚ÄĚ, afirma.

De acordo com a secretária, o governo quer reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a recuperação do orçamento e uma reformulação com foco nas famílias mais vulneráveis.

‚ÄúNossa ideia √© focar o PAA cada vez mais nas fam√≠lias do Cadastro √önico, nas mulheres e fam√≠lias, para a compra de alimentos. Nos √ļltimos anos, o programa deixou de ser operado com as organiza√ß√Ķes da agricultura familiar. Houve uma concentra√ß√£o de opera√ß√Ķes nas prefeituras e produtores de pessoas f√≠sicas. Nossa ideia √©, de alguma forma, retomar a atua√ß√£o com as organiza√ß√Ķes da agricultura familiar at√© para poder fortalecer o modelo associativo.‚ÄĚ

A secret√°ria destacou que, apesar disso, o PAA continuar√° atuando com os entes federativos. Ela ressaltou tamb√©m a import√Ęncia de ter programas que fomentam a inclus√£o das fam√≠lias do campo no setor produtivo, seja pela pr√≥pria agricultura seja por outras atividades empreendedoras.

‚ÄúA gente tem que enxergar essas fam√≠lias, saber as car√™ncias e organizar uma oferta de pol√≠ticas p√ļblicas para que a situa√ß√£o possa ser revertida no curto prazo. Isso passa pela transfer√™ncia de renda, mas, √†s vezes, pela pr√≥pria oferta de comida. Programas que comprem a comida que elas produzem, mas tamb√©m fa√ßam a comida chegar onde n√£o est√° chegando‚ÄĚ, afirma.

Ela destacou tamb√©m a import√Ęncia de garantir o acesso √† √°gua. ‚ÄúA inseguran√ßa h√≠drica potencializa a inseguran√ßa alimentar. Tem programas que nos permitem reduzir isso de forma bastante concentrada, como o programa de cisternas no semi√°rido. Nossa proposta √© chegar onde n√£o chegamos. J√° tem mais de 1 milh√£o de cisternas implementadas, mas ainda tem cerca de 300 mil a 350 mil fam√≠lias que precisam receber cisternas.‚ÄĚ

Fonte: Agência Brasil.

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