s√°bado, dezembro 2, 2023
In√≠cio ¬Ľ Governo abre consulta p√ļblica sobre novo ensino m√©dio

Governo abre consulta p√ļblica sobre novo ensino m√©dio

Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Di√°rio Oficial

por Ricardo Souza
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O Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) abriu consulta p√ļblica para avalia√ß√£o e reestrutura√ß√£o da pol√≠tica nacional de ensino m√©dio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Di√°rio Oficial da Uni√£o e d√° prazo de 90 dias para as manifesta√ß√Ķes, com possibilidade de prorroga√ß√£o.

A consulta ser√° implementada por meio de audi√™ncias p√ļblicas, oficinas de trabalho, semin√°rios e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experi√™ncia de implementa√ß√£o do novo ensino m√©dio nos 26 estados e Distrito Federal.

As a√ß√Ķes ser√£o coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articula√ß√£o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colabora√ß√£o do Conselho Nacional de Educa√ß√£o (CNE), do F√≥rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa√ß√£o (Foncede) e do Conselho Nacional de Secret√°rios de Educa√ß√£o (Consed).

Ap√≥s o prazo de manifesta√ß√Ķes, a Sase ter√° 30 dias para elaborar o relat√≥rio final a ser encaminhado ao ministro da Educa√ß√£o, Camilo Santana.

De acordo com o MEC, o objetivo da consulta √© ‚Äúabrir o di√°logo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magist√©rio, as equipes t√©cnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educa√ß√£o para a coleta de subs√≠dios para a tomada de decis√£o do Minist√©rio da Educa√ß√£o acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino m√©dio‚ÄĚ.

A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

A implementa√ß√£o ocorre de forma escalonada at√© 2024. Em 2022, ela come√ßou pelo 1¬ļ ano do ensino m√©dio com a amplia√ß√£o da carga hor√°ria para pelo menos cinco horas di√°rias. Pela lei, para que o novo modelo seja poss√≠vel, as escolas devem ampliar a carga hor√°ria para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas di√°rias. Isso deve ocorrer aos poucos.

Com o novo modelo, parte das aulas ser√° comum a todos os estudantes do pa√≠s, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da forma√ß√£o, os pr√≥prios alunos poder√£o escolher um itiner√°rio para aprofundar o aprendizado. Entre as op√ß√Ķes, est√° dar √™nfase, por exemplo, √†s √°reas de linguagens, matem√°tica, ci√™ncias da natureza, ci√™ncias humanas ou ao ensino t√©cnico. A oferta de itiner√°rios, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

Em 2023, a implementa√ß√£o segue com o 1¬ļ e 2¬ļ anos e os itiner√°rios devem come√ßar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementa√ß√£o termina, com os tr√™s anos do ensino m√©dio.

No início desta semana, entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a revogação da política. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e anunciou a criação de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino médio.

Fonte: Agência Brasil.

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