s√°bado, dezembro 2, 2023
In√≠cio ¬Ľ Presidente anuncia projeto para igualar sal√°rios de homens e mulheres

Presidente anuncia projeto para igualar sal√°rios de homens e mulheres

Texto ser√° apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher

por Marcela Alves
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No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

A comemora√ß√£o do Dia Internacional da Mulher ser√° marcada pelo an√ļncio de uma s√©rie de a√ß√Ķes do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O evento em que ser√£o oficializadas essas iniciativas ser√° √†s 11h de hoje, no Pal√°cio do Planalto, em Bras√≠lia, e ter√° a presen√ßa do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gon√ßalves, al√©m de representantes de mais 19 minist√©rios, do Banco do Brasil, da Caixa Econ√īmica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES).

Informa√ß√Ķes sobre o projeto para igualar sal√°rios n√£o foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem sal√°rios diferentes para homens e mulheres que exer√ßam a mesma fun√ß√£o, mas a puni√ß√£o √© considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.

Em 2021, na gest√£o de Jair Bolsonaro, o Pal√°cio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para san√ß√£o, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferen√ßa salarial paga pelo empregador. O projeto, desde ent√£o, ficou parado na C√Ęmara dos Deputados.

Outro texto em an√°lise na C√Ęmara √© o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigat√≥ria a equipara√ß√£o salarial entre homens e mulheres que desempenham fun√ß√Ķes ou ocupam cargos id√™nticos. A proposta √© de autoria da deputada S√Ęmia Bomfim (PSOL-SP).

Em 2019, uma pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE) mostrou que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupa√ß√Ķes analisadas. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em m√©dia, 20,5% menos que os homens no pa√≠s.

Fonte: Agência Brasil.

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