1ª Vice-Presidência lança Boletim das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
por SECOM —
por SECOM —
publicado 06/10/2026
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (CODJU), apresenta nesta terça-feira, 6/10, a 1ª edição do Boletim das Turmas Recursais – Juizados Especiais, novo produto desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência (NUPIJUR). A publicação reúne destaques extraídos de acórdãos selecionados das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Distrito Federal. Em linguagem simples e acessível, o boletim apresenta notas elaboradas a partir de casos concretos julgados pelos colegiados, para que magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), operadores(as) do Direito e demais interessados acompanhem, de forma objetiva, entendimentos relevantes firmados no julgamento de recursos oriundos dos juizados especiais. Além da seleção jurisprudencial, o boletim oferece conteúdo educativo sobre o funcionamento dos Juizados Especiais, com exemplos práticos e referências às Leis nº 9.099/1995 e nº 12.153/2009, o que contribui para a disseminação do conhecimento jurídico e para a compreensão da atuação desses órgãos jurisdicionais. A iniciativa passa a integrar os produtos de difusão da jurisprudência do TJDFT e reforça o compromisso institucional com a transparência, a gestão do conhecimento e o acesso qualificado à informação jurídica. Acesse a primeira edição do Boletim das Turmas Recursais – Juizados Especiais Conheça os produtos da Jurisprudência do TJDFT
© Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta publicação, desde que citada a fonte.
Compartilhe:
Publique essa notícia no Facebook
Publique essa notícia no Twitter
Enviar notícia por WhatsApp
Siga nossas redes:
youtube
flickr
Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)
