TJDFT participa do Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
por RM —
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publicado 13/11/2026
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 11 e 12/11, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro reuniu representantes dos tribunais de todo o país para discutir estratégias de aprimoramento das políticas institucionais de prevenção e combate ao assédio moral, ao assédio sexual e às diversas formas de discriminação no ambiente de trabalho. Na oportunidade, destacou-se a importância de fortalecer uma atuação preventiva, humanizada e integrada, que vá além do recebimento de denúncias e da apuração de responsabilidades, contribuindo para a transformação da cultura organizacional e a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis, seguros e respeitosos. Também foram compartilhadas boas práticas desenvolvidas por diferentes tribunais, estimulando a troca de experiências e a construção de soluções que possam ser adaptadas às realidades de cada instituição. O TJDFT foi representado pelas juízas Thaissa de Moura Guimarães, presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (CEAMS), Flávia Brandão e as servidoras Marcela Bittencourt, Ana Luiza de Azevedo Santos e Margarete Cusinato. A programação contou com cinco oficinas temáticas, que abordaram: Justiça Restaurativa nas instituições, com foco na responsabilização e na reconstrução das relações; desafios jurídicos na atuação das comissões, especialmente quanto à delimitação de competências e aos fluxos de encaminhamento; acolhimento, rotinas e estrutura das comissões, destacando a importância da escuta qualificada, do sigilo e da integração entre setores; diferentes formas de discriminação, incluindo racismo, machismo, misoginia, etarismo e capacitismo; e assédio e gestão de riscos psicossociais, com atenção às condições de trabalho, à sobrecarga e aos modelos de gestão que podem favorecer o adoecimento e os conflitos. Entre os principais pontos debatidos, destacaram-se o fortalecimento estrutural das comissões, a capacitação permanente de seus integrantes, a proteção contra retaliações, o aprimoramento dos canais de acolhimento e a necessidade de ampliar as ações preventivas a todos os trabalhadores do Judiciário, incluindo servidores, magistrados, estagiários e terceirizados.
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Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)
