Outubro Rosa: Ouvidoria do TJDFT destaca direitos e acolhimento às mulheres com câncer
por SECOM —

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publicado 02/10/2026
A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Ouvidoria para Elas, adere ao Outubro Rosa de 2026 para promover a conscientização sobre o câncer de mama e divulgar os direitos assegurados por lei. A iniciativa busca informar e acolher as mulheres, orientando-as sobre os serviços e benefícios disponíveis para enfrentar a doença com mais segurança, dignidade e apoio. Como uma das ações, a Ouvidoria apoia a iniciativa da Juíza Renata Crispim, que coordena uma ação especial voltada para pacientes do Hospital de Base de Brasília. A contribuição da unidade consiste na elaboração e divulgação de cartilha informativa sobre direitos das mulheres com câncer, com apoio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF). Conhecer os direitos também é cuidar A cartilha reúne orientações sobre acesso à mamografia, prazos para diagnóstico e início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento integral e multidisciplinar, reconstrução mamária e fisioterapia. Também aborda saque do FGTS, passe livre especial no Distrito Federal, benefícios por incapacidade e isenção de Imposto de Renda, conforme os requisitos aplicáveis a cada situação. O material apresenta, ainda, contatos de instituições que oferecem assistência e apoio às pessoas com câncer, facilitando a busca por orientação e atendimento. A cartilha também está disponível na página da Ouvidoria para Elas em formato digital. Doar também é cuidar Além da divulgação de informações sobre direitos, a mobilização conta com campanha solidária promovida pela AMAGIS-DF. Estão sendo arrecadados cabelo humano, mantimentos, como café, açúcar e biscoitos, e itens de higiene pessoal. Também é possível contribuir financeiramente pela chave PIX sec.amagis@tjdft.jus.br, identificando a doação como “Outubro Rosa”. Todas as doações serão destinadas à Rede Feminina do Hospital de Base de Brasília. Os itens arrecadados e as cartilhas informativas serão entregues à Juíza Renata Crispim, que coordena a ação de apoio às pacientes. Acolhimento e orientação A Ouvidoria para Elas é um canal de atendimento especializado que oferece acolhimento, orientação sobre direitos e encaminhamento às áreas competentes ou à rede de apoio, quando necessário. O serviço pode ser utilizado por magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, advogadas, partes e quaisquer mulheres interessadas. Para conhecer a atuação da unidade e consultar as formas de atendimento, acesse a página da Ouvidoria para Elas.
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Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)

