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TST entrevista juíza do TJDFT sobre produção de conteúdo por crianças nas redes sociais

por DR com supervisão de NC —

TST entrevista juíza do TJDFT sobre produção de conteúdo por crianças nas redes sociais
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por DR com supervisão de NC —

publicado 27/10/2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou no seu canal no YouTube, em 23/10, reportagem especial sobre os limites entre a produção de conteúdo digital e o trabalho infantil, com a participação da juíza Rejane Suxberger, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).  Na matéria “Crianças nas redes: quando a produção de conteúdo vira trabalho infantil?”, a magistrada aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes diante da participação em vídeos, tendências e parcerias comerciais nas plataformas digitais.  Durante a entrevista, Rejane Suxberger observa que a proteção precisa considerar o ambiente familiar, onde muitas vezes começa o estímulo à exposição das crianças nas redes sociais. A juíza ressalta a importância de implementar as medidas previstas no ECA Digital para fortalecer a proteção infantojuvenil no ambiente virtual. “Na internet, o que a gente observa é que as crianças são filmadas pelas famílias dentro de casa. Então, a solução partiu de outro local: ela precisava da proteção à infância. Por isso, o Brasil, em 2025, aprova o ECA Digital, e a lei acabou de nascer. Nós precisamos colocá-la em prática, e não necessariamente precisamos de outra legislação”, afirma. 

© Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta publicação, desde que citada a fonte.

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Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)

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