Magistrados do GMF/DF acompanham visita de juíza auxiliar do CNJ à Ala de Custódia Hospitalar do Hospital de Base
por SECOM —
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publicado 12/11/2026
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (GMF/DF), desembargador Roberval Casemiro Belinati, e a coordenadora do GMF/DF e do Comitê Distrital de Políticas Penais (CDPP), juíza Leila Cury, acompanharam, nesta quarta-feira, 11/11, visita da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Solange de Borba Reimberg à Ala de Custódia Hospitalar do Hospital de Base de Brasília. A atividade integrou a agenda de inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Distrito Federal, com o objetivo de conhecer a estrutura e o funcionamento dos serviços de assistência hospitalar destinados às pessoas privadas de liberdade. Durante a visita, a comitiva conheceu as instalações da ala hospitalar e recebeu informações sobre os procedimentos de encaminhamento, internação, acompanhamento médico e retorno dos pacientes às unidades prisionais. Foram apresentados, ainda, os critérios de organização dos atendimentos, considerando as necessidades clínicas e cirúrgicas das pessoas custodiadas. A integração entre o sistema prisional e a rede pública de saúde foi um dos principais temas abordados. A equipe apresentou os fluxos adotados nos casos de urgência e emergência, que incluem avaliação médica, encaminhamento para atendimento hospitalar e mobilização dos serviços de transporte e segurança. Outro ponto discutido foi o acompanhamento das internações e o compartilhamento de informações entre os serviços de saúde, a administração penitenciária e os órgãos do sistema de Justiça. A articulação entre essas instituições é fundamental para assegurar a continuidade da assistência e o monitoramento da situação das pessoas privadas de liberdade durante a hospitalização. A comitiva também ouviu profissionais que atuam diretamente na unidade sobre os desafios da assistência hospitalar à população prisional. Entre os temas abordados estiveram a integração dos sistemas de informação, o aperfeiçoamento dos fluxos entre a atenção primária e a hospitalar e o fortalecimento da comunicação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento. A visita permitiu identificar práticas adotadas na unidade e oportunidades de aprimoramento dos serviços, além de ampliar o conhecimento sobre a estrutura de assistência à saúde disponível à população prisional do Distrito Federal. A atividade reforçou a importância da atuação articulada entre o Poder Judiciário, a administração penitenciária e a rede pública de saúde para garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade à assistência hospitalar. Também participaram da visita: Alex Fernandes Rocha, assessor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE), João Vitor da Anunciação, da Coordenação do Sistema Prisional (COSIP/SEAPE), além de servidores da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) e do GMF/DF.
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Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)
