GMF/DF recebe juíza auxiliar do CNJ e apresenta iniciativas de monitoramento das políticas penais
por SECOM —
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publicado 13/11/2026
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal (GMF/DF) recebeu, nessa quinta-feira, 12/11, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Solange de Borba Reimberg, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O encontro faz parte da agenda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acompanhamento da implementação do Plano Pena Justa no Distrito Federal e teve como objetivo apresentar as atividades, os instrumentos de monitoramento e as iniciativas desenvolvidas pelo grupo. Participaram do encontro o supervisor do GMF/DF, desembargador Roberval Belinati, a coordenadora do GMF/DF, a juíza Leila Cury, e os servidores Luciana de Moura Dibe, José Julio da Silva, Nadine Neves Faria e Vanessa Alves Monteiro. Durante a visita, a equipe apresentou sete fluxos de trabalho acompanhados pelo grupo, relacionados ao monitoramento da lotação prisional, ao tratamento de notícias de tortura e maus-tratos, aos óbitos de pessoas privadas de liberdade, ao acompanhamento de gestantes, lactantes, mães e responsáveis, à identificação civil de pessoas egressas, às inconsistências e fraudes no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) e à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Também foram demonstradas as ferramentas utilizadas para o acompanhamento das políticas penais, que incluem painéis estatísticos, bases de dados e instrumentos de controle. A equipe apresentou, ainda, iniciativas em desenvolvimento voltadas ao aprimoramento das rotinas de trabalho, à integração institucional e ao fortalecimento dos mecanismos de monitoramento. Após a apresentação institucional, a magistrada conheceu as instalações do GMF/DF e conversou com a equipe sobre as rotinas da unidade, os desafios enfrentados e as oportunidades de aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas. Na ocasião, a juíza auxiliar do CNJ elogiou o trabalho realizado pelo GMF/DF, agradeceu a receptividade e destacou a importância da aproximação e da cooperação entre as equipes do CNJ e do TJDFT. A magistrada também colocou o Conselho à disposição para esclarecer dúvidas e contribuir para a construção conjunta de soluções para os desafios apresentados.
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Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)
