Servidor do TJDFT integra comitê nacional de enfrentamento do assédio e discriminação
por RM —
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publicado 25/08/2026
O servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ernandes Alves Feitosa foi designado para membro do Comitê Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão presidido pela conselheira do CNJ Noemia Porto. Ernandes faz parte da equipe do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Leal Fagundes (NAJJLF). O CPEAD atua no acompanhamento da implementação da Política Judiciária Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 351/2020, e promove a articulação entre os tribunais, disseminação de boas práticas, elaboração de orientações técnicas, aperfeiçoamento da política nacional e acompanhamento institucional de sua implementação. A participação de representantes de diferentes ramos e segmentos do Poder Judiciário constitui importante instrumento para o fortalecimento dessa Política, ao permitir a troca de experiências e a construção colaborativa de soluções voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação. As atividades do Comitê serão desenvolvidas por meio de reuniões periódicas, preferencialmente em formato remoto, grupos de trabalho e demais ações relacionadas ao aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional. CPEAD O Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, instituído por meio da Portaria n. 290/2020, tem por objetivo atuar na prevenção, no controle e no combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no Poder Judiciário. Integram o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário: I – Noemia Aparecida Garcia Porto, Conselheira do CNJ, que o presidirá; II – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, que atuará em substituição nas ausências da presidente; III – Ana Carolina Alves Araújo Roman, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; IV – Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União; V – Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; VI – Amanaci Giannaccini, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; VII – Raquel Domingues Amaral, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; VIII – André Machado Cavalcanti, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; IX – Francisco Tojal Dantas Matos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; X – Meg Gomes Martins de Ávila, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado – Psicologia, do CNJ, que o secretariará; XI – Raquel Leite da Silva Santana, Assessora Jurídica do Tribunal Superior do Trabalho; XII – Luisa de Souza Leão Almeida, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; XIII – Ernandes Alves Feitosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, membro da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; XIV – Solange Borges Cavalcante Alves, representante das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados, colaboradora terceirizada do Departamento Nacional da Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça.
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Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)
