Juíza e servidores do TJDFT participam de sessão em homenagem à Primeira Infância na CLDF
por MF —
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publicado 28/08/2026
A juíza titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (VEMSE), Lavínia Tupy Vieira Fonseca, representou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na noite dessa quinta-feira, 27/8, na Sessão Solene em Homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal, realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A solenidade teve como objetivo reconhecer gestos e ações que constroem todos os dias um futuro mais justo e humano para as crianças. A iniciativa foi da deputada distrital Paula Belmonte, segunda vice-presidente da CLDF e idealizadora da Semana Legislativa da Primeira Infância, que está em sua quarta edição. Ela foi a autora do Projeto de Lei 2034/2021, que instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância em âmbito nacional. A Lei foi sancionada em julho de 2023 e transformou agosto em um período dedicado à conscientização sobre a importância da atenção integral às crianças de 0 a 6 anos, às gestantes e, também, às suas famílias. Na ocasião, foram homenageados com Moção de Louvor profissionais, instituições e servidores que atuam na promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças de 0 a 6 anos no Distrito Federal. Entre os homenageados com a Moção estavam a própria juíza Lavínia Tupy e 20 servidores da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) e da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), indicados pelo TJDFT. A cerimônia contou com a apresentação da execução do Hino Nacional pelo menino José Felipe, de seis anos, tradicional participante das homenagens promovidas durante a Semana Legislativa da Primeira Infância. Na abertura da sessão, a deputada Paula Belmonte destacou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas às crianças desde a gestação, ressaltando que os primeiros anos de vida influenciam diretamente as oportunidades futuras. Sobre os homenageados, a deputada apontou que todos os nomes foram indicados. “O que significa isso? Que cada um que esteja aqui recebendo essa homenagem é porque o seu trabalho foi reconhecido por alguém. Que Deus abençoe vocês para continuarem essa caminhada de desenvolvimento, de reconhecimento e de verdadeiro amor ao próximo, aquele amor que tem a inocência, que muitas vezes não tem nem a fala para poder se expressar, mas nós temos a responsabilidade de proteger”, disse. Em sua fala, a juíza Lavínia Tupy destacou a atuação articulada da Coordenadoria da Infância e da Juventude com os diversos órgãos da rede de proteção e enfatizou que a garantia dos direitos das crianças depende da integração entre instituições. "Falo em nome da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que é o lugar de onde o Tribunal olha para a infância como um todo. Nenhum trabalho se sustenta sozinho. Há necessidade de articulação entre Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, saúde, educação, Conselho Tutelar e todos os órgãos de proteção", afirmou a magistrada. Ela afirmou que a primeira infância exige respostas rápidas do Estado, e destacou a importância dos profissionais que atuam diretamente com crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. “Essas pessoas não aparecem nas manchetes. Aparecem, quando muito, em uma linha de relatório. Mas são elas que transformam a lei em abraço”, disse. A juíza pontuou iniciativas conduzidas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude em parceria com a Presidência do TJDFT, Ministério Público, Defensoria Pública, Executivo e Legislativo, voltadas ao fortalecimento do acolhimento familiar e à proteção de crianças em situação de risco. Ao encerrar sua participação, Lavínia Tupy homenageou os profissionais presentes e reafirmou o compromisso institucional do Tribunal: "A Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT recebe esta homenagem em nome de cada um de vocês, com orgulho e com o compromisso de continuar fazendo do tempo da criança o mais improrrogável de todos os prazos". Compuseram a Mesa de Honra da homenagem, além da juíza do Tribunal e da presidente da sessão, deputada Paula Belmonte, a defensora pública Ana Paula Catini Braga Sampaio, do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do DF; a representante da Presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, Andreia Duarte Nascimento Jácomo; a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), Milda Lourdes Pala Moraes; e a especialista em docência na educação infantil pela Universidade de Brasília e gestora licenciada da escola Classe Aspalha, Juliana Cândida. Assista à íntegra da sessão solene da CLDF.
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Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)
