Revista do TJDFT resgata trajetória e legado do desembargador Nívio Gonçalves
por VL —
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publicado 24/09/2026
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, na tarde desta quinta-feira, 24/9, a 2ª edição da Revista Jurídica História e Jurisprudência, dedicada ao desembargador aposentado Nívio Geraldo Gonçalves. A cerimônia ocorreu no Memorial do TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte e contou com a presença de magistrados, autoridades, familiares do homenageado e servidores. O presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, destacou que a trajetória de mais de três décadas do desembargador Nívio Gonçalves na magistratura foi marcada por importantes feitos na história do Tribunal. “Ao longo de sua carreira, o desembargador exerceu relevantes funções, entre elas, a titularidade da Vara da Infância e da Juventude, foi corregedor e presidente deste Tribunal. Em cada uma delas, deixou um legado de realizações marcantes e julgados de grande importância, que ficarão na memória institucional e continuam a ser reconhecidos em citações e referências jurisprudenciais", declarou. Para o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Fernando Habibe, o homenageado construiu uma rica trajetória na Justiça do Distrito Federal. Segundo ele, seus conhecimentos jurídicos e gerais, aliados a atributos pessoais como o decoro e o respeito à instituição, fizeram do magistrado uma referência para todos. Autor do prefácio da publicação, o desembargador James de Oliveira afirmou que o desembargador Nívio Gonçalves “é o retrato e o exemplo do juiz que a República espera e precisa: imparcial, honrado, independente, digno, estudioso, discreto e distante da política partidária”. Ressaltou, ainda, que, além de grande julgador, o magistrado também demonstrou ser um excelente administrador ao longo de sua carreira. Ao representar o Governo do Distrito Federal (GDF), o consultor jurídico, Jonas Modesto parabenizou o magistrado pela oportuna e merecida homenagem. Ao final, o desembargador Nívio Gonçalves agradeceu a homenagem e, emocionado, manifestou sua gratidão aos magistrados e servidores que estiveram ao seu lado e acompanharam sua trajetória profissional. “A este Tribunal dediquei mais de três décadas da minha vida. Foram anos de aprendizado, responsabilidades e abdicação, mas também de construção de amizades sólidas e verdadeiras. Esta revista representa momentos de uma longa caminhada”, afirmou. Compareceram à cerimônia: o desembargador Teófilo Caetano, 2º vice-presidente do TJDFT; os desembargadores Cruz Macedo, Roberval Belinati e Renato Scussel; Marília Guedes, juíza auxiliar da 1ª vice-presidência; Jackeline Cordeiro, juíza auxiliar da 2ª vice-presidência; Luis Martius Junior, juiz diretor do Fórum de Brasília, e Roberta Queiroz, vice-presidente da OAB-DF. Sobre o magistrado Nívio Geraldo Gonçalves iniciou sua trajetória profissional como advogado em Montes Claros (MG), onde também atuou como professor de Direito Penal, assessor jurídico e procurador municipal. Ingressou na magistratura do TJDFT, em 1979, e foi promovido a desembargador em 1992. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque no TJDFT e no TRE-DF, incluindo corregedor, vice-presidente e presidente de ambas as instituições, além de integrar importantes comissões e projetos. Aposentou-se em 2011, após mais de três décadas dedicadas ao Poder Judiciário do Distrito Federal. Ao longo de sua trajetória, o magistrado recebeu numerosas honrarias e condecorações em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade. Entre as distinções, destacam-se as medalhas Mello Mattos, Juscelino Kubitschek e do Pacificador, além das comendas da Ordem do Mérito Brasília, da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grão-Colar. Também foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Brasília. Revista Jurídica do TJDFT A Revista Jurídica: História e Jurisprudência é uma publicação institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que integra um projeto voltado à preservação da memória da Corte e à valorização de magistrados que contribuíram de forma relevante para a construção de sua história e jurisprudência. Produzida pela 1ª Vice-Presidência, por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (Codju) e do Núcleo de Revista Jurídica (Nurev), a revista reúne uma seleção representativa de julgados, contextualizados a partir da trajetória profissional de um(a) magistrado(a). A revista pode ser lida integralmente aqui. Fotos: Reyse Ruuzi
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Fonte original: Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)
