Audiência pública vai debater diretrizes urbanísticas para o Itapoã
Encontro será realizado no dia 7 de dezembro, às 19h, no auditório da Escola Classe 203, no Del Lago II; estudo orienta projetos de urbanismo e regularização fundiária na região
A população do Itapoã é convidada a participar, no dia 7 de dezembro, de uma audiência pública para discutir a atualização do Estudo Territorial Urbanístico (ETU) da região. Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF), o encontro será realizado às 19h, no auditório da Escola Classe (EC) 203, localizada no condomínio Del Lago II. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (6).
O ETU estabelece diretrizes para orientar a elaboração de projetos de urbanismo e de regularização fundiária urbana. No caso do Itapoã, o estudo a ser apresentado em audiência é uma atualização elaborada com o objetivo de adaptá-lo às diretrizes do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), sancionado em 2026.
Este estudo reúne parâmetros e orientações para o desenvolvimento urbano, considerando as características e as condições do território. Entre os aspectos revisados estão a capacidade de suporte da região, a infraestrutura disponível, a mobilidade, o abastecimento, a oferta de equipamentos públicos e as possibilidades de novos parcelamentos e regularização fundiária.
O planejamento também considera as normas ambientais, as áreas de preservação e as condicionantes previstas no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). A análise desses fatores permite identificar áreas adequadas à ocupação urbana e orientar a preservação de espaços ambientalmente sensíveis, contribuindo para um crescimento mais ordenado e sustentável.
Participação dos moradores
O estudo está disponível para consulta pública na aba Audiências Públicas 2026 pelo prazo de 30 dias, a contar da convocação. A audiência permitirá que os moradores conheçam as diretrizes propostas e apresentem sugestões com base nas necessidades da região. A participação é aberta a todos os interessados.
Após o encontro, as contribuições serão analisadas pela Seduh-DF e poderão ser incorporadas ao estudo, desde que estejam de acordo com a legislação vigente. Concluídas as avaliações e eventuais adequações, o documento seguirá para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, por meio de portaria.
