Definidos os requisitos sanitários mínimos para clínicas de soroterapia no DF
Instrução Normativa publicada no DODF estabelece regras de estrutura, medicamentos, segurança do paciente e atendimento a emergências
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (11), a Instrução Normativa nº 05/2026, que estabelece os requisitos sanitários mínimos obrigatórios para o funcionamento de clínicas de soroterapia no DF.
As clínicas de soroterapia utilizam a terapia infusional, que se trata da administração programada de medicamentos, nutrientes, sangue ou soluções por meio de agulha ou cateter, com permanência e monitoramento do paciente durante o procedimento.
Principais pontos
Entre os principais pontos, a norma determina que a sala de infusão deve ter lavatório para higienização das mãos e os recursos necessários para atender intercorrências e emergências. São exigidos maca móvel, poltronas ou leitos adequados, suporte para soluções parenterais e outros itens. Só podem ser adquiridos medicamentos, soluções e produtos para saúde regularizados junto ao órgão sanitário competente, por meio de fornecedores também regularizados. Todos devem estar identificados, rotulados e dentro do prazo de validade.
A administração depende de prescrição de profissional legalmente habilitado, registrada no prontuário. Ela deve conter a identificação do prescritor, a data, o medicamento ou solução, a dose, a concentração, a via e a velocidade ou o tempo de infusão, quando aplicável. Durante toda a administração, deve haver profissional legalmente habilitado para monitorar o paciente e identificar e tratar inicialmente reações adversas ou intercorrências clínicas. Os serviços devem manter procedimentos escritos sobre identificação do paciente, higienização das mãos, prevenção de eventos adversos e de quedas, e transferência ou remoção segura.
Cada estabelecimento deve ter ainda um procedimento para urgências e emergências, que inclua o fluxo para acionar atendimento móvel ou remoção. O paciente, o familiar ou o responsável legal deve ser orientado sobre a terapia, as possíveis reações e o que fazer durante e depois do atendimento, inclusive quando procurar um serviço de saúde.
Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)